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Divisibilidade
Se qualquer parte deste contrato for considerada inválida ou inexequível de acordo com a legislação aplicável, então (i) primeiro, a cláusula inválida ou inexequível será substituída por uma cláusula válida e exequível que seja mais próxima da intenção da cláusula original e o restante do contrato continuará em vigor; ou (ii) segundo, as cláusulas determinadas como inválidas, nulas ou inexequíveis por qualquer tribunal de jurisdição competente serão separadas e as cláusulas remanescentes continuarão exequíveis dentro dos limites permitidos por lei.
Disposições Gerais
i) ALCANCE DOS SERVIÇOS – Estes Termos não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, parceria, franquia ou relação de trabalho entre a Vitascience e o USUÁRIO.
ii) ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES – Qualquer alteração nestes Termos de Uso e Condições, o USUÁRIO será comunicado por meio de e-mail ou de publicação em área de destaque nos sites da Vitascience, entretanto, a Vitascience reserva-se no direito de alterar os Termos de Uso e Condições a qualquer momento. Após alteração dos termos e a comunicação referente às suas alterações, como acima mencionado, caso o USUÁRIO dê continuidade ao uso dos sites da Vitascience significará e será considerada como seu consentimento e aceitação irrevogável e irretratável. Dessa maneira, o USUÁRIO declara e reconhece que tem o encargo de rever periodicamente o site da Vitascience para se informar sobre quaisquer alterações;
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